Um novo projeto de lei apresentado nesta semana na Câmara da Flórida pretende acabar com o uso de castigos corporais nas escolas públicas do estado. A proposta, identificada como HB 109 e apresentada pela deputada Johanna López (Partido Democrata, distrito 43), proíbe qualquer funcionário de escola pública de aplicar punições físicas — como palmadas — em alunos.
Atualmente, a Flórida ainda é um dos 17 estados norte-americanos onde o castigo corporal é legal, segundo a Associação Nacional de Educação (NEA). Uma lei aprovada no início de 2024 já havia restringido essa prática, exigindo autorização prévia dos pais para qualquer punição física. Antes disso, a legislação estadual determinava que o uso de castigos corporais deveria ser aprovado pelo diretor da escola, seguir diretrizes rígidas e ser acompanhado por outro adulto. Professores também eram obrigados a fornecer uma explicação por escrito do motivo do castigo, caso solicitada pelos pais.
Apesar de ainda legal, a prática é rara. Segundo o relatório disciplinar mais recente do Departamento de Educação da Flórida, houve 516 casos registrados de punição corporal no ano letivo de 2023–2024, distribuídos em 17 condados, com destaque para Holmes (65 casos), Suwannee (74) e Calhoun (59).
Se for aprovada durante a sessão legislativa de 2025, a lei entrará em vigor em 1º de julho de 2026, marcando o fim oficial dos castigos físicos nas escolas públicas do estado.
Fonte: Click Orlando
