O projeto de lei SB 918, apresentado recentemente, propõe a remoção das restrições atuais sobre o trabalho de adolescentes na Flórida. Se aprovado, ele permitirá que jovens de 16 e 17 anos trabalhem mais de oito horas por dia em noites de escola e mais de 30 horas semanais durante o período escolar, sem intervalos obrigatórios para descanso. Além disso, a proposta também visa flexibilizar as regras para adolescentes de 14 e 15 anos que sejam graduados, realizem ensino domiciliar ou estudem em escolas virtuais.
A medida segue uma mudança na legislação de 2024, que já havia relaxado algumas restrições para adolescentes mais velhos. O projeto de lei gerou um debate acalorado entre os legisladores. Críticos, como a Senadora Tracie Davis, de Jacksonville, argumentam que a medida pode resultar em exploração de crianças, aumentar a pressão sobre os estudantes e prejudicar sua saúde e desempenho acadêmico. Ela destacou que a proposta retira “salvaguardas básicas” para a proteção dos jovens.
Por outro lado, defensores do projeto, como o senador Jay Collins, de Tampa, veem a mudança como uma forma de alinhar a legislação da Flórida às leis federais de trabalho e destacam que a maioria dos empregos de adolescentes ocorre em ambientes seguros, como supermercados. Collins também afirmou que se trata de uma questão de "direitos dos pais", permitindo que os responsáveis decidam o que é melhor para seus filhos.
A proposta também gerou preocupações em relação à possibilidade de adolescentes mais jovens, a partir de 14 anos, trabalharem em turnos noturnos, especialmente aqueles que estão fazendo ensino domiciliar ou virtual. Para críticos, isso representaria um risco significativo para o bem-estar dos jovens, com implicações como privação de sono e aumento da pressão social e acadêmica.
Embora o projeto tenha sido aprovado por um comitê do Senado, ele continua a ser um tema controverso. Alguns senadores republicanos, como Joe Gruters, se opõem à proposta, defendendo que os adolescentes devem ser tratados como crianças, com limites claros para suas horas de trabalho. Outros, como o senador Nick DiCeglie, levantaram preocupações sobre as mudanças, especialmente para os jovens de 14 e 15 anos, sugerindo que o projeto ainda precisa de ajustes.
A proposta segue agora para mais discussões e possíveis alterações, com a expectativa de que o debate sobre os impactos dessa mudança continue a dividir a opinião pública e os legisladores na Flórida.
Fonte: NBC
