A administração do presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira uma nova tentativa de flexibilizar partes da Lei de Espécies Ameaçadas (Endangered Species Act), retomando propostas de seu primeiro mandato que haviam sido barradas durante o governo Biden. As mudanças incluem eliminar a regra do U.S. Fish and Wildlife Service que concede proteção automática a espécies consideradas “ameaçadas”, exigindo que o governo elabore regras específicas para cada caso — um processo que pode levar anos.
O anúncio atende a demandas antigas de republicanos no Congresso e de setores como petróleo, mineração e agricultura, que afirmam que a lei de 1973 tem sido usada de forma excessiva, prejudicando o desenvolvimento econômico. Já ambientalistas alertam que o enfraquecimento das proteções pode dificultar a preservação de espécies como o borboleta-monarca, o peixe-boi-da-Flórida, a coruja-pintada-da-Califórnia e o carcaju norte-americano.
O governo Trump tem priorizado a expansão da produção de petróleo e gás e busca remover regulações ambientais consideradas barreiras ao crescimento. Outras propostas em análise incluem revisar a definição de “dano” sob a lei e permitir exceções para projetos madeireiros em florestas nacionais.
Para o secretário do Interior, Doug Burgum, as revisões restauram “a intenção original” da lei ao oferecer segurança jurídica a estados, tribos, proprietários e empresas. Entre as mudanças, está a exigência de que os órgãos federais avaliem impactos econômicos ao decidir se determinado habitat é essencial para uma espécie.
Críticos argumentam que a medida pode atrasar respostas urgentes a animais já sob forte pressão ambiental. O caso do lagarto Yarrow’s spiny lizard, no sudoeste dos EUA, exemplifica a preocupação: o aquecimento acelerado já eliminou grande parte de sua população nas Montanhas Mule, no Arizona. Cientistas afirmam que a espécie pode estar próxima da extinção.
As propostas também chegam em meio a disputas judiciais. Em março, grupos conservadores processaram o governo para derrubar a regra de proteção automática para espécies ameaçadas, alegando que ela desestimula estados e proprietários a ajudarem nos esforços de recuperação. Para Jonathan Wood, vice-presidente do PERC, as mudanças são um “ajuste necessário”.
ONGs ambientais, porém, veem o pacote como ainda mais agressivo que o adotado no primeiro mandato de Trump, permitindo inclusive que órgãos ignorem impactos negativos que não estejam diretamente sob sua responsabilidade regulatória.
Embora a Lei de Espécies Ameaçadas tenha protegido mais de 1.600 espécies nos EUA e seja creditada por evitar a extinção de 99% delas — incluindo o falcão-peregrino, o jacaré-americano e a águia-careca — cientistas alertam que a perda de habitats e as mudanças climáticas intensificam extinções no mundo todo.
Fonte: CBS
