As interrupções nos voos durante o recente shutdown do governo americano incentivaram um raro movimento bipartidário no Congresso. Legisladores dos dois partidos apresentaram nesta terça-feira um projeto de lei que garante o pagamento dos controladores de tráfego aéreo e o funcionamento de programas da Administração Federal de Aviação (FAA) durante futuros bloqueios orçamentários.
A proposta prevê utilizar recursos de um fundo de seguro criado após os ataques de 11 de Setembro, que atualmente acumula US$ 2,6 bilhões. Por ter custo limitado e não depender do orçamento regular, os autores esperam que o projeto desperte mais apoio do que tentativas anteriores. Entre os patrocinadores estão os republicanos Sam Graves e Troy Nehls, e os democratas Rick Larsen e Andre Carson.
Graves, presidente do Comitê de Transporte da Câmara, afirmou que a medida é essencial para proteger a segurança aérea. Ele destacou que o sistema demonstrou vulnerabilidade quando o Congresso não conseguiu aprovar o orçamento, e que controladores — profissionais que desempenham uma das funções mais estressantes do país — não podem ficar sem pagamento durante crises políticas.
O projeto surge na véspera de uma audiência no Senado que irá examinar os impactos do shutdown de 43 dias na aviação. Mesmo assim, não está claro se a proposta avançará antes do próximo prazo de financiamento federal, no fim de janeiro. Versões anteriores, como o Aviation Funding Stability Act, de autoria do senador Jerry Moran, enfrentaram resistência devido ao alto custo estimado pelo Escritório de Orçamento do Congresso (CBO).
Ao longo dos anos, várias alternativas foram apresentadas para evitar que controladores e técnicos da FAA trabalhem sem remuneração, mas nenhuma chegou à aprovação final. A nova proposta interromperia o uso do fundo caso seu saldo caísse abaixo de US$ 1 bilhão — estimativa suficiente para manter a FAA operando por quatro a seis semanas.
A questão ganha destaque porque a falta de controladores durante shutdowns provoca atrasos e cancelamentos em todo o país. A escassez desses profissionais é tão grave que poucas ausências já causam caos no tráfego aéreo. Sem salário, muitos controladores buscaram empregos temporários, como dirigir para aplicativos de transporte. Na paralisação mais recente, o governo chegou a ordenar a redução de voos em 40 aeroportos movimentados até que a situação se estabilizasse.
O fundo usado para financiar o projeto foi criado em um momento em que companhias aéreas enfrentavam dificuldades para contratar seguros após os ataques de 11 de Setembro. As empresas pagaram contribuições ao fundo por anos, mas o programa expirou em 2014. Desde então, o fundo permanece ativo para cobrir eventuais indenizações caso o governo precise usar aeronaves civis para operações militares. O último pagamento registrado ocorreu após a retirada dos EUA do Afeganistão, em 2021. Hoje, o fundo continua a crescer graças aos juros acumulados.
Fonte: Local 10
