A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou que irá julgar, em novembro, se o presidente Donald Trump tinha autoridade legal para impor suas tarifas globais de até 50% sobre dezenas de parceiros comerciais. A medida representa o maior teste ao poder presidencial de Trump e ao coração de sua política econômica, podendo obrigar o país a devolver bilhões de dólares arrecadados.
Trump utilizou a Lei de Poderes Econômicos em Situações de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, alegando que desequilíbrios comerciais ameaçavam a segurança nacional. Embora outros presidentes tenham recorrido à lei, ele foi o primeiro a aplicá-la para tarifas amplas e generalizadas. No entanto, um tribunal federal de apelações já havia considerado que apenas o Congresso tem competência para criar impostos e tarifas, e que Trump ultrapassou sua autoridade.
O caso foi levado à Justiça por pequenas empresas e por uma dúzia de estados, que argumentam que a medida foi ilegal. Se a Suprema Corte confirmar a decisão das instâncias inferiores, além da devolução de bilhões em impostos, acordos comerciais já firmados ou em negociação com países como Reino Unido, Japão e Índia podem ser abalados.
Trump, em resposta, criticou duramente a decisão da corte de apelações e reafirmou que suas tarifas eram essenciais para proteger a economia e a segurança dos EUA. Ele afirmou que segue em negociações comerciais internacionais e que espera desfechos positivos.
Fonte: BBC
