Uma juíza federal barrou temporariamente o governo Trump de cortar o financiamento da Medicaid para a Planned Parenthood, poucos dias após a assinatura da polêmica lei "One Big Beautiful Bill Act". A decisão, válida por 14 dias, obriga o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA a continuar repassando recursos à organização.
A medida judicial atende a um processo movido pela própria Planned Parenthood, que argumenta que a nova lei tenta punir a entidade por prestar serviços relacionados à saúde reprodutiva, como o aborto. Embora o texto da lei não mencione diretamente a instituição, ele veta recursos para grupos "majoritariamente engajados em planejamento familiar e cuidados reprodutivos" que realizem abortos — critério que afeta diretamente a rede.
Atualmente, verbas federais da Medicaid já não podem ser usadas para custear abortos, exceto em casos de estupro, incesto ou risco à vida da mãe. No entanto, a organização afirma que a nova legislação prejudicaria também serviços não relacionados ao aborto, como exames para câncer e infecções sexualmente transmissíveis.
A ação judicial alerta que mais da metade dos pacientes da Planned Parenthood são beneficiários da Medicaid. Um corte de verbas poderia levar ao fechamento de clínicas, demissões e redução significativa de serviços, especialmente em áreas rurais e carentes.
Em nota, a entidade comemorou a rapidez da decisão judicial, considerando a nova regra inconstitucional e discriminatória. Já a Casa Branca defendeu a medida como "de bom senso" e afirmou que o governo está "pondo fim ao uso forçado de dinheiro público para financiar abortos eletivos". Grupos pró-vida apoiaram a legislação e criticaram a ação judicial.
Separadamente, a Suprema Corte dos EUA autorizou no mês passado que a Carolina do Sul exclua a Planned Parenthood de seu programa estadual da Medicaid, decidindo que a organização não poderia processar o estado com base em leis de direitos civis.
Fonte: CBS
