O presidente Joe Biden anunciou, na sexta-feira (17), que emitiu mais perdões e comutações de sentenças do que qualquer outro presidente da história dos Estados Unidos, ao perdoar quase 2.500 infratores não violentos de drogas.
Biden afirmou no anúncio — que aconteceu apenas três dias antes do fim de seu mandato — que ele comutou as sentenças de quase 2.500 pessoas condenadas por delitos não violentos relacionados a drogas, que "cumpriam penas desproporcionalmente longas em comparação com as sentenças que receberiam hoje, de acordo com as leis, políticas e práticas atuais".
Ele não forneceu detalhes adicionais sobre o número exato de pessoas que seriam afetadas pela medida de clemência, os prazos envolvidos ou os critérios utilizados para avaliar os perdões.
"A ação de clemência de hoje oferece alívio para indivíduos que receberam penas longas baseadas em distinções desacreditadas entre cocaína em pó e crack, além de aumentos de sentenças desatualizados para crimes relacionados a drogas", escreveu Biden.
Nos anos 1980, Biden apoiou vários projetos de lei que aumentaram as penas para usuários de drogas, incluindo um que essencialmente aumentava as sentenças para usuários de crack, predominantemente afro-americanos, em comparação com aqueles condenados por usar cocaína em pó, que eram predominantemente brancos.
O Congresso tentou corrigir as disparidades nas sentenças através da Lei de Sentenciamento Justo de 2010 e da Lei Primeira Etapa de 2018.
"Esta ação é um passo importante para corrigir erros históricos, corrigir disparidades nas sentenças e proporcionar às pessoas que merecem a oportunidade de retornar às suas famílias e comunidades após passar tempo demais atrás das grades", disse ele, sem fazer referência direta ao seu histórico anterior.
Ele também reconheceu que a decisão estabelece um precedente histórico.
"Com esta ação, agora emiti mais perdões e comutações de sentenças do que qualquer outro presidente na história dos Estados Unidos", disse Biden no comunicado.
Insinuando que não terminou ainda com seu poder de perdão, Biden também escreveu que continuará "a revisar comutações e perdões adicionais”.
Fonte: ABC
