O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) lançaram a segunda seleção pública do programa Fust Escolas Conectadas. O edital destina R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis para levar internet de alta velocidade a 1.258 escolas públicas do Norte e do Nordeste. A previsão é beneficiar cerca de 410 mil estudantes com conectividade para uso pedagógico.
As duas seleções do programa, com o novo investimento, passam a alcançar quase 1 milhão de estudantes. A primeira, lançada em 2023, disponibilizou R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas, das quais 824 já estão com infraestrutura instalada.
A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que combina expansão de infraestrutura, contratação de serviços e monitoramento contínuo da qualidade. As diretrizes do edital foram definidas por MCom, MEC e Casa Civil, e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fust.
O edital prevê a instalação de infraestrutura completa redes internas e externas, cabeamento, switches, roteadores e wi-fi além do serviço de conexão por 24 meses e manutenção integral.Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas regiões com os piores indicadores de conectividade, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
As escolas selecionadas estão em áreas com presença de fibra óptica, mas ainda sem conectividade adequada para fins pedagógicos.
Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do país, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Serão 392 escolas conectadas no Pará (Lote A), 368 no Maranhão e Ceará (Lote B) e 498 em Pernambuco e Bahia (Lote C). O cronograma estabelece que 15% das unidades estejam conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos; 50% em seis meses; e 100% todas as 1.258 em no máximo nove meses.
A internet adequada em sala de aula é condição para que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. Com este novo edital, avançamos na atuação integrada do governo para levar infraestrutura de qualidade às escolas que mais precisam, especialmente no Norte e Nordeste, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O BNDES será responsável pela seleção das propostas e pelo acompanhamento das entregas. Três prestadoras de telecomunicações serão escolhidas para conectar as escolas, e uma quarta para monitorar a velocidade, qualidade e disponibilidade das conexões em tempo real, por meio de uma plataforma nacional.
A primeira seleção pública, com R$ 60 milhões, contemplou 529 escolas no Amapá e Pará, 633 no Acre e Amazonas e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. As contratadas foram selecionadas no fim de 2023, e 772 escolas já receberam infraestrutura de conectividade.
O Fust, administrado pelo MCom, tem como objetivo expandir redes e serviços de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e estimular tecnologias de conectividade voltadas ao desenvolvimento econômico e social. O BNDES atua como agente financeiro e responsável pela execução e fiscalização dos projetos.
