Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas.
Confira aqui o estudo Caminhos para a tarifa zero.
Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes.A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.
O professor explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades, diz.
Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público.Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano.
Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades.
Ao examinar diferentes cenários de financiamento, o relatório ressalta que é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostosReformulação do modelo
Atualmente, para a adesão ao vale transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário.
O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo, salienta.
A ideia é que o governo federal criaria um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que paga atualmente no vale.
A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União, diz Trindade. Ele defende que, em 2026, seja iniciado um projeto de teste em algumas regiões metropolitanas para avaliar como poderia ser o funcionamento na prática.
A equipe que realizou o estudo avalia que o primeiro impacto mais imediato da tarifa zero é que as pessoas que andam com transporte coletivo vão deixar de gastar o dinheiro com a passagem e esse dinheiro vai movimentar a economia.
Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando, diz o pesquisador.
Prejuízos imensuráveis
Outra reflexão que o estudo traz é que a tarifa zero faria com que pessoas que usam o transporte individual passariam a usar mais o transporte coletivo, o que diminuiria também os acidentes de trânsito.Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023.
Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares
A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro, diz Trindade.
O pesquisador considera que sai caro para o país é não fazer política social. Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo.
Dinheiro na economia
A equipe de pesquisa calculou que no Distrito Federal, por exemplo, em caso de implementação desse programa, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano.
Para aprovação de um eventual projeto de lei sobre esse tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB entende ser necessária uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero.
A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira.
