O Relatório de Conflitos de Mineração 2024 divulgado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF) cita que no ano passado mais de um milhão de pessoas foram afetados por conflitos de mineração e por água no país. Os dados revelam a média de 2,4 conflitos registrados por dia no ano passado. O documento lançado este mês identificou 975 ocorrências de conflito em 736 localidades do país, ficando de fora apenas o Distrito Federal.
Segundo o professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, que coordenou a pesquisa, apesar de alto, o número de atingidos foi quase duas vezes menor, na comparação com o relatório de 2023. Mas, em contrapartida, houve ampliação espacial dos conflitos, com 329 novas localidades registradas.
Nós tivemos mais de 300 conflitos em localidades que não tinham apresentado conflitos ainda. O que a gente entende, é que primeiro nós temos dificuldade de enxergar todos os conflitos existentes e dependendo da visibilidade, a gente consegue ou não enxergá-los, avaliou.
Dos 26 estados com registros de conflito, os que mais concentraram ocorrências foram Minas Gerais (35,2%), Pará (17,8%), Bahia e Alagoas (6,9%). Minas também liderou o número de pessoas atingidas (77%), seguida por Pará (8%) e Alagoas (6,5%).
Reação
Ao longo de 2024, ainda segundo o estudo da UFF, foram mapeadas 168 reações diretas às violações, com destaque para Minas Gerais 73 casos, Pará (16) e Alagoas (14). Maceió registrou 23 casos e Belo Horizonte, 12.
Entre os casos de violência extrema, com embates, houve 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte. Além disso, o relatório aponta para 101 invasões de terra, 58 intimidações de trabalhadores, 14 expulsões, 13 casos de assédio, 9 de violência armada, além de registros em número menor de agressão, violência física, sequestro e tentativa de assassinato.
Mineradoras
Segundo o levantamento, entre as empresas mapeadas que mais violam os conflitos da mineração estão a Vale S.A. e a sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, com 96 casos cada, seguidas pela Braskem 43 ocorrências, Hydro 36 casos, Belo Sun Mining com (20), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (17), Anglo Merican e Companhia Siderúrgica Nacional cada uma com (16) Mineração Vale Verde e SIGMA, com 12 casos cada uma.
Posicionamento
A Vale informou, por meio de nota, que tem o compromisso de gerir riscos e impactos de suas operações e tem avançado continuamente em processos que visam à segurança das pessoas e contribuem para o relacionamento respeitoso e construtivo com as comunidades onde a empresa atua. Para isso, mantém canais de diálogo abertos e incentiva o engajamento ativo das populações locais nos processos de tomada de decisão, articulando diferentes áreas internas para gerenciar riscos, apoiar o desenvolvimento local e fortalecer relações baseadas na transparência e na confiança.
O texto da mineradora diz ainda que o relacionamento com as comunidades possui um processo estruturado e é realizado com a presença constante de equipes de relacionamento nos territórios.
A Vale explicou que adicionalmente são disponibilizados canais de comunicação, como telefone, WhatsApp e site, garantindo que as reclamações, demandas e denúncias de comunidades e trabalhadores sejam recebidas, tratadas e respondidas, contribuindo permanentemente para o aperfeiçoamento da atuação da empresa.
Brumadinho
No âmbito da reparação de Brumadinho, a Vale esclarece que já executou mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões previstos no Acordo de Reparação Integral firmado em 2021. Desde 2019, cerca de 17,5 mil pessoas fecharam acordos de indenização individual, totalizando R$ 4 bilhões. Além das indenizações, a empresa prioriza a escuta ativa das comunidades atingidas: entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, foram realizadas 681 reuniões em 214 comunidades da Bacia do Paraopeba e Brumadinho, envolvendo aproximadamente 6.700 mil participantes. A empresa reitera o respeito a todas as comunidades e trabalhadores presentes nos territórios onde atua e mantêm-se permanentemente aberta ao diálogo.
A Samarco informou, em nota, que assumiu, em novembro de 2024, a responsabilidade direta pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e vem se dedicando de forma firme e transparente à prestação de respostas à sociedade e às comunidades atingidas. Esse compromisso se traduz tanto na adoção de uma operação mais segura, sem barragens de rejeitos e com monitoramento contínuo, quanto em avanços concretos e verificáveis no processo de reparação.
