Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de água e alimento
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Esse é o exemplo mais recente de problemas que envolvem o comércio de animais vivos, segundo a Mercy for Animals. A organização sem fins lucrativos participou nesta quinta-feira (11) de audiência pública sobre o tema, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O ambiente artificial do navio, a agitação do mar, as temperaturas elevadas e a superlotação, entre outros fatores, causam estresse físico e psicológico nos animais. Isso deprime seu sistema imunológico e favorece o desenvolvimento de doenças, principalmente infecciosas, denuncia George Sturaro, diretor de relações governamentais e políticas públicas da Mercy For Animals no Brasil.
Sturaro também aponta para os riscos ambientais desse tipo de comércio. Um deles é o risco maior de naufrágios, já que a maior parte das embarcações é muito antiga e não foi projetada para transportar os animais. Também há o problema da poluiçãoAs condições precárias de higiene no interior dos navios e a ausência de assistência médico-veterinária adequada agravam a situação, complementa.
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Fezes e urina caem dos caminhões abarrotados de animais ao longo do caminho até o porto, impregnando com forte mau-cheiro o ar dos municípios onde ocorrem os embarques, diz o diretor da ONG.
Essa poluição do ar tem consequências graves não apenas para a saúde pública, mas também para a economia local, pois perturba o comércio, o turismo e os afazeres diários das pessoas. Por esse motivo, os municípios de Santos e Belém deixaram o circuito de exportação de animais vivos.
Audiência pública
A audiência pública em Brasília foi requerida pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e também teve a participação do Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, da Gaia Libertas, da Agência de Notícias de Direitos Animais e do Movimento Nacional Não Exporte Vidas.
Dados do Comex Stat portal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços indicam que o Brasil é o maior exportador de animais vivos do mundo. Em novembro de 2025, o país bateu o próprio recorde com 952 mil bois embarcados durante todo o ano. Se a média mensal for mantida, deve ultrapassar a marca de um milhão ao fim de dezembro.
Dois projetos de lei no Congresso Nacional se debruçam sobre o tema e focam na tributação como forma de desestímulo à exportação dos animais. O Projeto de Lei Complementar 23/2024, da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) pretende alterar a Lei Kandir (LC 87/96), para vetar isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
naexportação de animais vivos
. O Projeto de Lei 786/2024, do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.
No Executivo, a direção de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente tem feito manifestações técnicas contra a exportação e participado de ações no Judiciário em defesa dos direitos dos animais.A diretora Vanessa Negrini cita um dos obstáculos recentes promovidos por uma emenda da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao Projeto de Lei 347/2003, que trata da proteção à fauna silvestre.
A redação dessa emenda cria ameaças de retrocesso à legislação. É proposta a criação de um regime jurídico de exceção, que fragiliza a tutela penal de proteção dos animais. Ao excluir as atividades produtivas da incidência protetiva da lei dos crime ambientais, essa emenda indica que práticas agropecuárias causadoras de dor e sofrimento evitável sejam reinterpretadas como atos regulares, alerta Negrini.
Mudança global
Segundo a Mercy for Animals, o fim da exportação de animais vivos por mar é uma tendência global, que ganhou força nos últimos anos.
Em 2018, a Índia proibiu a atividade. A Nova Zelândia e o Reino Unido fizeram o mesmo em 2021 e 2024, respectivamente. Em 2022, Alemanha e Luxemburgo proibiram a exportação de animais vivos para países localizados fora da União Europeia.Em 2024, a Austrália, historicamente o principal fornecedor de animais vivos para o mercado internacional, anunciou o fim da prática para ovinos. Na Argentina e no Equador, tramitam projetos de lei que visam proibir a exportação de animais vivos. Um projeto será apresentado também no Uruguai, país que já suspendeu a exportação de animais vivos em 2025 devido a impactos negativos sobre a economia.
O Brasil está na contramão da tendência global. Mesmo da perspectiva econômica, a exportação de animais vivos não faz sentido, pois exporta empregos e transfere para o exterior as atividades das cadeias produtivas da carne e do couro que mais agregam valor. Isso impacta negativamente na geração de renda e na captação de impostos, diz George Sturaro.
O estudo Análise dos Impactos Socioeconômicos da Proibição da Exportação de Bovinos Vivos no Brasil revela que a transição para a exportação de carne processada geraria valor agregado adicional de até R$1,9 bilhão, com expansão do emprego formal entre até 7.200 postos de trabalho e crescimento da arrecadação tributária em até R$ 610 milhões.
O estudo é de autoria dos pesquisadores Maira Luiza Spanholi, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UEMG), e Carlos Eduardo Frickmann Young, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Além de reduzir a oferta e aumentar o preço da matéria prima no mercado doméstico, a exportação de bois vivos prejudica as exportações de carne bovina refrigerada quando ambas têm por destino o mesmo país importador, o que é bastante comum, diz George Sturaro.
É importante destacar que, se o Brasil proibir a exportação de animais vivos, nenhum país conseguirá a médio prazo ocupar o seu lugar, dado o volume das exportações brasileiras. Nesse cenário, o mais provável é que os importadores incrementem suas compras de carne refrigerada, afirma.
