O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que eleva para 50% as tarifas sobre produtos brasileiros. A medida adiciona 40 pontos percentuais à taxação anterior e foi anunciada como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma "ameaça incomum e extraordinária" à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
A decisão é baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, e declara a existência de uma nova emergência nacional. De acordo com o comunicado oficial, as tarifas visam reagir a práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses estratégicos no cenário internacional.
Um dos principais alvos mencionados no texto é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele é acusado de censurar opositores políticos, ameaçar executivos de empresas de tecnologia dos EUA e ordenar o congelamento de ativos de empresas americanas no Brasil. A Casa Branca também cita o caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA e investigado no Brasil por declarações feitas em território americano, como exemplo de violação à liberdade de expressão.
Segundo o governo Trump, empresas norte-americanas foram coagidas por autoridades brasileiras a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e excluir perfis sob ameaça de multas, processos criminais e até banimento do mercado brasileiro.
Além das tarifas, a nova política inclui sanções diplomáticas. O presidente Trump determinou a revogação dos vistos de Moraes, seus aliados no STF e familiares diretos. A iniciativa foi anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio em julho e faz parte de uma estratégia mais ampla, intitulada "América Primeiro", que promete proteger empresas e cidadãos norte-americanos de perseguições políticas e censura em países estrangeiros.
“O presidente Trump está protegendo empresas americanas contra extorsão, salvaguardando a liberdade de expressão e defendendo a soberania dos EUA frente a decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, afirmou a Casa Branca.
A medida vem em meio a crescentes tensões entre o governo Trump e o Supremo brasileiro. Nos bastidores, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como o deputado Eduardo Bolsonaro vêm articulando junto ao Partido Republicano uma série de ações contra ministros da Corte brasileira.
Até o momento, o governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre a sanção.
Fonte: G1
