Viver nos Estados Unidos é o sonho de muitos brasileiros, mas a realidade da imigração pode trazer desafios complexos — especialmente para famílias com filhos nascidos em território americano. O Consulado-Geral do Brasil nos EUA alerta que, em situações de detenção, deportação ou outros problemas migratórios, é fundamental que os pais estejam informados e preparados para agir de forma legal e preventiva, garantindo os direitos das crianças e adolescentes.
De acordo com o Consulado, filhos de brasileiros nascidos nos EUA são cidadãos americanos e, portanto, têm todos os direitos previstos pela lei local. Caso um dos pais seja detido por autoridades migratórias, é imprescindível informar se os menores retornarão ao Brasil ou permanecerão nos Estados Unidos.
Se a decisão for pela permanência, os pais precisam obter uma decisão judicial americana que transfira oficialmente a guarda da criança a um responsável indicado. Sem esse documento, o Estado poderá assumir a tutela dos menores.
O Consulado reforça a importância de manter todos os documentos atualizados, tanto dos pais quanto dos filhos. É essencial que o nascimento das crianças seja registrado no Consulado, o que garante a dupla nacionalidade brasileira e possibilita a emissão do passaporte para um possível retorno. Os pais podem, inclusive, indicar no passaporte que o menor está autorizado a viajar com um terceiro de confiança — medida preventiva em caso de emergência.
Em situações de vulnerabilidade, o Consulado oferece orientação jurídica e psicológica gratuita.
Um consultor jurídico presta esclarecimentos gerais sobre questões legais, embora não possa representar os cidadãos brasileiros perante a Justiça americana. Já a consultora psicológica do Consulado atende adultos, mas pode indicar profissionais especializados no atendimento de crianças e adolescentes afetados por problemas de imigração.
Embora não exista um protocolo formal, o Consulado recomenda que os pais ajam preventivamente, definindo previamente, por meio judicial, o destino dos filhos em caso de detenção.
O setor de assistência a brasileiros do Consulado é responsável por visitar cidadãos detidos, emitir documentos e intermediar a comunicação com as autoridades locais. A equipe também auxilia familiares na localização de presos e fornece orientações sobre regimes de visita e contato com filhos.
Entre os equívocos mais recorrentes de pais imigrantes, o Consulado destaca a falta de atualização dos registros e documentos. Muitos pais negligenciam a regularização de seus próprios papéis, o que impede a emissão de documentos dos filhos. Outro erro grave é não designar legalmente quem será o responsável pelas crianças em caso de deportação — o que pode levar à intervenção direta do Estado americano.
Para evitar problemas e garantir a segurança familiar, o Consulado recomenda que todos os pais mantenham passaportes válidos, registrem seus filhos no Consulado e formalizem judicialmente uma alternativa de guarda.
"Na ausência de uma decisão judicial que defina quem cuidará das crianças, o Estado assumirá a tutela", alerta a instituição.
A prevenção, reforça o Consulado, é o passo mais importante para preservar os direitos e o bem-estar dos filhos.
