O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova regra que torna obrigatória a verificação facial de todos os estrangeiros que entrem ou saiam do país. A medida, publicada pelo Customs and Border Protection (CBP) no Federal Register em 27 de outubro, entra em vigor em 60 dias e amplia de forma inédita o uso de biometria para controle migratório em aeroportos, portos marítimos e fronteiras terrestres.
O sistema integrará os dados coletados na chegada e na saída de viajantes não cidadãos — incluindo residentes permanentes, imigrantes com visto e pessoas em situação irregular. O CBP afirmou que o reconhecimento facial será a tecnologia preferencial por sua “eficiência e viabilidade em larga escala”. A nova norma também elimina exceções anteriores, como crianças menores de 14 anos e idosos acima de 79, que agora também terão suas imagens registradas.
Segundo o CBP, o objetivo é fortalecer a segurança nacional, combater fraudes em vistos e detectar pessoas que ultrapassam o tempo de permanência autorizado. “O sistema biométrico de entrada e saída vai aprimorar a verificação de identidade e reduzir riscos à segurança do país”, afirmou a agência.
Organizações civis como a ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) e o Immigrant Defense Project voltaram a criticar a política, argumentando que sistemas de reconhecimento facial são suscetíveis a erros e discriminação demográfica, o que pode levar a prisões injustas e violações de direitos. Grupos de defesa de imigrantes já se preparam para contestar a medida na Justiça.
De acordo com o CBP, viajantes que recusarem a coleta da imagem poderão ser considerados inadmissíveis na entrada ou até mesmo enfrentar processos de deportação.
Fonte: Economic Times
