O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (10) que vai excluir imigrantes sem status legal nos Estados Unidos do acesso ao programa Head Start, iniciativa federal que oferece educação infantil gratuita para crianças em situação de vulnerabilidade. A medida faz parte de uma ofensiva mais ampla para restringir o acesso de imigrantes a benefícios públicos.
Segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), o programa será reclassificado como um “benefício público federal”, o que impede a participação de famílias que vivem ilegalmente no país. Até agora, essas famílias tinham acesso a programas locais como o Head Start e centros comunitários de saúde, mesmo sem status legal.
“Durante muito tempo, o governo desviou o dinheiro dos impostos de americanos trabalhadores para incentivar a imigração ilegal”, disse o secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr. “A decisão de hoje restaura a integridade dos programas sociais e protege recursos vitais para o povo americano.”
De acordo com o HHS, a elegibilidade será determinada com base no status migratório da criança. Para especialistas, isso pode gerar medo e confusão entre famílias imigrantes, dificultando a matrícula de crianças vulneráveis. “Essa decisão ignora décadas de evidências de que o Head Start é essencial para o futuro coletivo da nação”, afirmou Yasmina Vinci, diretora da Associação Nacional do Head Start.
A mudança faz parte de uma iniciativa coordenada por diversas agências do governo, que revogaram interpretações de leis federais adotadas ainda no governo Bill Clinton. Departamentos como o de Educação, Agricultura e Trabalho também anunciaram restrições semelhantes para programas de educação de adultos e capacitação profissional.
Organizações de direitos civis alertam que as alterações terão impacto profundo, não apenas sobre o acesso à educação, mas também à saúde, uma vez que centros de saúde comunitários deixarão de atender imigrantes em situação irregular. “Pessoas dependem desses serviços para tratamento de câncer, doenças crônicas e outros cuidados essenciais”, destacou Shelby Gonzales, do Center on Budget and Policy Priorities.
O programa Head Start existe há mais de 60 anos e atende crianças em todos os estados dos EUA, oferecendo educação pré-escolar, terapia de desenvolvimento e cuidados a famílias pobres ou em situação de rua.
Fonte: ClickOrlando
