Uma das opções de visto mais procuradas e controversas dos Estados Unidos, o H-1B, passará por mudanças significativas a partir de sexta-feira (17), com o objetivo de facilitar a contratação e retenção de trabalhadores estrangeiros por empresas americanas.
As novas regras para o visto H-1B, criadas para permitir que trabalhadores altamente qualificados permaneçam nos EUA dependendo do status de emprego, são uma das últimas mudanças na política de imigração sob o governo do presidente Biden.
O visto H-1B tem sido um ponto de discórdia entre membros da nova administração do presidente eleito Donald Trump, com Elon Musk defendendo o programa, enquanto outros argumentam que ele tira empregos de cidadãos americanos.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou as atualizações do H-1B há um mês, afirmando que as novas regras simplificariam o processo de aprovação e permitiriam maior supervisão do programa.
O H-1B é um dos vistos mais competitivos no complexo sistema de imigração dos EUA, com grandes empresas de tecnologia, como a TikTok (ByteDance), Amazon, Google e Tesla, entre as maiores beneficiárias. Em 2024, mais de 85.000 vistos foram aprovados, mas mais de 400.000 aplicações foram recebidas.
Simultaneamente, o programa H-2, para trabalhadores agrícolas temporários, e o H-2B, para trabalhadores temporários não agrícolas, também estão sendo atualizados para oferecer melhores proteções contra abusos por parte dos empregadores.
Quais são as novas regras para o visto H-1B?
O H-1B atualizado inclui novas regras sobre quem pode se qualificar para o visto, especificamente se o candidato possui treinamento ou experiência especializada para realizar a função desejada.
Agora, tanto os empregadores quanto os trabalhadores precisam comprovar que possuem um diploma ou qualificações semelhantes que correspondam à vaga a ser preenchida. Isso pode significar que a pessoa tenha uma experiência tão especializada que só ela poderia desempenhar o papel.
O DHS também afirmou que removerá alguns nomes de diplomas, pois esses termos causavam confusão e frequentemente variavam entre as instituições.
Além disso, os empregadores terão que provar que têm uma vaga específica que precisa ser preenchida por um portador de visto H-1B, em vez de aplicar para uma série de vistos sem especificar quais funções seriam ocupadas.
Os empregados que buscam permanecer nos EUA com o visto H-1B agora poderão contar com tempos mais rápidos para o processamento de pedidos de extensão, de acordo com o DHS. Se eles e seus empregadores conseguirem comprovar que mantiveram seu status imigratório, a USCIS poderá deferir para sua aplicação anterior.
As extensões automáticas de permissões de trabalho para cônjuges de portadores de H-1B, enquanto aguardam suas renovações, também terão mais flexibilidade, com o limite aumentando de 180 dias para 540 dias.
Estudantes imigrantes, com visto F-1, também terão mais facilidade para conseguir um emprego em uma empresa americana, já que a USCIS permitirá que eles trabalhem enquanto aguardam o processamento do pedido de H-1B.
Outro benefício será para as organizações sem fins lucrativos e de pesquisa, que não estarão mais sujeitas ao limite usual de vistos H-1B, permitindo que tragam uma gama mais ampla de talentos de todo o mundo.
A nova versão do H-1B entra em vigor na sexta-feira, 17 de janeiro de 2025. Inclui um formulário de solicitação atualizado: o I-129, Petição para Trabalhador Não Imigrante, que agora pode ser enviado online. As versões anteriores do formulário não serão aceitas se enviadas após o dia 17.
A taxa padrão para se inscrever na loteria do H-1B é de $215. Após essa inscrição, empregadores maiores devem pagar $780 e empresas menores $460 por cada aplicação. Esses pedidos geralmente levam de três a nove meses para serem processados, embora esse tempo possa variar consideravelmente.
Para o processamento premium, que pode determinar a aplicação em apenas 15 dias, a USCIS cobra uma taxa adicional de $2.805.
Empregadores que desejam solicitar vistos H-1B são orientados pelo DHS a revisar as novas regras e usar os formulários atualizados a partir de sexta-feira, 17 de janeiro. Eles também podem esperar mais fiscalização da USCIS, que agora tem poderes ampliados para realizar inspeções no local de trabalho para garantir que os vistos não sejam abusados.
Fonte: Newsweek
