O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos no âmbito do Programa Rouanet Nordeste, iniciativa que destina R$ 40 milhões para ações culturais na região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, destacou que o programa busca ampliar a presença da Lei Rouanet em regiões historicamente menos alcançadas.
A grande participação de proponentes que nunca apresentaram projetos pela Lei Rouanet é resultado do trabalho do MinC na democratização e nacionalização dos incentivos à cultura, afirmou.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado representa um avanço na redução das desigualdades no acesso ao financiamento cultural.A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora, disse.
A ministra também ressaltou que fortalecer projetos culturais significa fortalecer a identidade nacional.
O Rouanet Nordeste é uma ação específica do MinC voltada à democratização e à descentralização dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil, acrescentou.
Diferentemente do mecanismo tradicional, no qual os proponentes precisam buscar patrocinadores por conta própria, o programa opera por meio de edital de chamamento público, com recursos já garantidos em parceria com estatais brasileiras.
Entre os projetos contemplados, Pernambuco lidera o número de iniciativas aprovadas, com 28 propostas. Em seguida vêm Bahia, com 19; Ceará e Piauí, com 12 cada; Alagoas, com 11; Paraíba, com 10; Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, com 8 cada; Espírito Santo, com 6; e Sergipe, com 4.
Segundo dados apresentados pelo MinC, 77% das propostas contempladas são de proponentes iniciantes. Ao todo, 97 dos projetos selecionados foram apresentados por pessoas ou instituições que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
Entre as áreas contempladas nos 126 projetos, artes cênicas lidera com 37 iniciativas aprovadas, seguida de audiovisual,com 26 projetos; música, com 25; patrimônio cultural, com 18; humanidades, com 14; e artes visuais, com 6.Os valores recebidos foram distribuídos da seguinte forma: 83 projetos de até R$ 200 mil e 30 projetos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
O edital foi realizado em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, a Caixa, Emgea, Petrobras, o Serpro e a Transpetro.
