Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais em defesa do cinema brasileiro independente
. Os atos, batizados de Pega a Visão: Ato pelo VoD, são
contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil.As manifestações ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador.
De acordo com o movimento,
o relatório do deputado federal, Dr. Luizinho (PP-RJ), sobre o projeto representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional, por contrariar o parecer técnico da Ancine e os consensos construídos com a sociedade civil, e favorecer grandes empresas estrangeiras do setor.
O relator propõe Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para o streaming e 70% do valor pode ser usado pelas próprias plataformas em projetos próprios. O texto prevê ainda cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos.
A cineasta Lúcia Murat, integrante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o projeto como uma distorção das demandas históricas da categoria.
"Isso transforma a regulação numa espécie de Lei Rouanet para os streamings. É uma loucura dinheiro público para companhias estrangeiras. Não pode passar, disse, acrescentando ser uma ameaça diretamente a autonomia criativa e a sobrevivência das produtoras independentes.
A produtora Clarissa Guarilha, responsável pelo premiado filme Levante, destacou o impacto do projeto sobre a cadeia produtiva.
