O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará pela 10ª vez, como convidado, da Cúpula do G7, o fórum que reúne sete das maiores economias do planeta.
São membros plenos do grupo: Canadá, Estados Unidos (EUA), Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão. A União Europeia (UE) também participa como membro institucional.
O encontro ocorre de 15 a 17 de junho. Além do Brasil, a cúpula do G7 convidou líderes de outros países importantes, como Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito.
O Itamaraty confirmou que Lula participará de três eventos.O primeiro, no dia 16, é uma sessão de líderes em que o presidente brasileiro discursará sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento. A expectativa é que Lula cobre a ampliação da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD).
A chamada AOD, que no inglês é Official Development Assistance (ODA), refere-se a repasses financeiros realizados pelos países mais industrializados do mundo para promover o bem-estar e o desenvolvimento econômico de países em situação de mais vulnerabilidade.
Presidido pela França este ano, o G7 deve pactuar uma declaração conjunta propondo caminhos para o fortalecimento dessa ajuda internacional, que poderá incluir parcerias com setores privados."Esses valores de ODA caíram muito nos últimos anos e isso está gerando uma grande preocupação, especialmente nos países em desenvolvimento", explicou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10).
Nova governança
No dia 17, em outra sessão de líderes, Lula vai abordar o tema do crescimento econômico equilibrado, ocasião em que falará com ênfase sobre a necessidade de reforma da governança global, especialmente instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a própria Organização das Nações Unidas (ONU).
Na semana passada, durante reunião ministerial, Lula já havia antecipado a intenção de comparecer ao G7 com este objetivo.
"Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU", disse o presidente a seus ministros, reafirmando a defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança da ONU.
A manifestação de Lula ocorreu dias após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugerir a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país.O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano pelo governo do norte-americano Donald Trump contra supostas "práticas desleais" do Brasil no comércio com os EUA. Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar "injustamente" empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o WhatsApp Pay.
Inteligência Artificial
Ainda no dia 17, a comitiva brasileira participará de um almoço que terá como tema central a Inteligência Artificial (IA). "Nós vamos é fazer uma exposição sobre o que a gente acha do assunto, as oportunidades e os riscos da inteligência artificial", observou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.
A regulação da IA é pauta do Congresso Nacional brasileiro. A Câmara dos Deputados deve votar ainda este ano um projeto de lei sobre a questão. Oriundo do Senado, o texto estabelece princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA e define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos.
O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência. Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.
Temas do G7
Apesar de o Brasil não participar diretamente das negociações dos textos dos G7, por não ser membro pleno, ele deverá opinar sobre alguns assuntos.A presidência francesa do G7 trabalha para obter consenso em sete documentos. O principal é justamente sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento, que envolve ajuda aos países mais vulneráveis.
O segundo texto trata sobre crescimento econômico equilibrado. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital também está na pauta do G7, e o Brasil poderá falar da experiência de ter aprovado uma legislação considerada pioneira, o ECA Digital.
Os diplomatas dos países do G7 e de nações convidadas também se debruçam sobre textos que tratarão do combate ao narcotráfico, da luta contra o câncer, do enfrentamento ao contrabando de migrantes e sobre minerais críticos. Neste último caso, o Brasil é um dos interessados porque possui a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do planeta.
"Do ponto de vista do Brasil, o mais importante é ter um olhar de desenvolvimento nessa questão de minerais críticos, fazer agregação de valor no local de extração", apontou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.
