O governo do presidente Donald Trump anunciou a criação de um fundo de quase US$ 1,8 bilhão destinado a indenizar pessoas que afirmam ter sido alvo de investigações e processos motivados por perseguição política nos Estados Unidos.
Batizado de “Anti-Weaponization Fund”, o programa foi divulgado na segunda-feira (18) como parte do acordo judicial que encerrou uma ação de US$ 10 bilhões movida por Trump contra a Receita Federal americana (IRS).
O processo foi aberto após o vazamento das declarações de imposto de renda do presidente.
Além da criação do fundo, o acordo prevê o encerramento de auditorias e cobranças fiscais relacionadas a investigações envolvendo Trump, familiares e empresas ligadas ao grupo Trump Organization.
O governo americano também deverá apresentar um pedido formal de desculpas ao presidente.
Segundo o procurador-geral interino Todd Blanche, o novo fundo criará um mecanismo oficial para que pessoas que alegam perseguição política possam solicitar compensações financeiras.
De acordo com o Departamento de Justiça, os recursos sairão de uma reserva federal utilizada para pagamento de indenizações e acordos judiciais do governo.
Como o fundo vai funcionar
O programa poderá analisar denúncias de perseguição política, conceder compensações financeiras e emitir pedidos formais de desculpas a candidatos aprovados.
Uma comissão formada por cinco integrantes, escolhidos por Todd Blanche, ficará responsável por avaliar os pedidos. O presidente também terá poder para substituir membros do grupo.
O fundo deverá operar até dezembro de 2028.
Até o momento, o governo não divulgou critérios detalhados para aprovação dos pedidos nem nomes de possíveis beneficiários.
Aliados de Trump podem buscar compensações
Analistas apontam que o programa poderá beneficiar aliados investigados durante o governo do ex-presidente Joe Biden, incluindo pessoas envolvidas nos ataques ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Mais de 1.500 indivíduos foram acusados pelos episódios.
Questionado sobre a possibilidade de participantes do ataque ao Capitólio receberem indenizações, Trump afirmou que a decisão ficará sob responsabilidade do comitê gestor do fundo.
Entre os nomes citados estão Steve Bannon e Peter Navarro, ex-assessores de Trump condenados por desacato ao Congresso e que alegam terem sido alvo de perseguição política.
Críticas da oposição
Parlamentares democratas e organizações de ética pública criticaram a iniciativa e afirmam que o fundo pode funcionar como mecanismo para beneficiar aliados políticos com dinheiro público.
A deputada Jamie Raskin afirmou que a medida abre caminho para a criação de um “caixa político” financiado por contribuintes americanos.
Já a senadora Elizabeth Warren classificou o programa como “corrupção em nível extremo” e apresentou um projeto para impedir que presidentes se beneficiem financeiramente de acordos com o próprio governo.
O governo Trump, por outro lado, afirma que o fundo busca reparar o que considera uso político do Departamento de Justiça contra o presidente e seus aliados durante a gestão Biden.
Fonte: G1
