Um projeto de lei apresentado por um senador republicano e um democrata pretende proibir grandes fundos de investimento de comprarem casas unifamiliares nos Estados Unidos, em uma tentativa de enfrentar a crise de acessibilidade no mercado imobiliário.
A proposta, batizada de *Homes for American Families Act, é liderada pelo senador republicano Josh Hawley, do Missouri, e pelo senador democrata Jeff Merkley, do Oregon. O texto deve ser formalmente apresentado nesta quinta-feira, dois dias após o presidente Donald Trump defender, em seu discurso do Estado da União, limites à atuação de investidores institucionais no mercado residencial.
O projeto altera a Lei Antitruste Sherman, de 1890, para tornar ilegal que fundos de investimento com mais de US$ 150 milhões em ativos comprem casas unifamiliares, condomínios ou townhouses. A medida não se aplica a construtoras que edificam imóveis para venda. A fiscalização ficaria a cargo da divisão antitruste do Departamento de Justiça.
“Famílias merecem poder comprar suas próprias casas e alcançar o sonho americano sem competir com grandes empresas de investimento que elevam permanentemente os preços”, afirmou Hawley em comunicado. “É por isso que estou apresentando uma legislação para banir de vez Wall Street da compra de casas unifamiliares.”
Merkley declarou que, com investidores corporativos avançando sobre o mercado imobiliário, é preciso agir para proteger trabalhadores que buscam a casa própria. Segundo ele, o apoio bipartidário dá força à iniciativa de enfrentar grandes corporações que estariam “abocanhando” imóveis residenciais.
A proposta surge em meio à crescente insatisfação com o custo da moradia. Dados do Federal Reserve indicam que compradores precisam ganhar 43% a mais do que o trabalhador mediano para conseguir pagar por uma casa típica. Pesquisa da CBS News apontou que 83% dos americanos acreditam que hoje é mais difícil comprar um imóvel do que em gerações anteriores.
De acordo com análise do Urban Institute, grandes investidores institucionais detêm cerca de 3,8% das casas unifamiliares destinadas a aluguel no país. Em algumas regiões, porém, essa fatia é bem maior: ultrapassa 28% na área de Atlanta e cerca de 20% na região de Charlotte.
Especialistas afirmam que a principal causa da crise de acessibilidade é a escassez de moradias, agravada pela queda na construção após a crise financeira de 2008. Estimativa do Goldman Sachs indica que os EUA precisariam construir até 4 milhões de casas adicionais além do ritmo normal para suprir o déficit.
Ainda assim, parlamentares de ambos os partidos argumentam que a entrada de investidores com grande poder financeiro dificulta a concorrência para compradores individuais.
No mês passado, Trump assinou uma ordem executiva orientando agências federais a evitarem aprovar ou facilitar a venda da maioria das casas unifamiliares para grandes investidores institucionais. No discurso do Estado da União, o presidente pediu que o Congresso transforme a medida em lei permanente.
Nesta semana, Merkley e a senadora democrata Elizabeth Warren também apresentaram outro projeto que retiraria benefícios fiscais — como deduções por depreciação e juros hipotecários — de proprietários com 50 ou mais imóveis.
Fonte: CBS
