Feriado de 9 de julho: do levante de oposição a Vargas à data cívica

O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época a primeira fase do governo Getúlio Vargas na presidência do Brasil.

Entre os historiadores, sua construção como data cívica remete ao crescimento rápido e mudanças de identidade de um estado, e principalmente de uma cidade, que se reorganizou nas décadas seguintes.

Tratado como um marco cívico em suas comemorações, não foi nem o primeiro levante militar no estado nem a primeira mobilização contra um governo impopular entre suas elites.

A mobilização vem na esteira da primeira grande crise do sistema financeiro internacional. Com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, uma crise já em andamento impactou de vez a produção de café no estado, então o principal produto de exportação paulista.

Crise decisiva para o sucesso do levante militar que destituiu Washington Luís da Presidência da República, antes da posse de Júlio Prestes, candidato apoiado pelas elites paulista e mineira. Uma junta militar marchou até a então capital federal e destituiu o governo, colocando em seu lugar o gaúcho Getúlio Vargas.

A deposição do presidente Washington Luís e o fim da Política do Café com Leite, em 1930, proporcionaram, em alguma medida, o isolamento das elites agrárias e industriais paulistas do poder central. Com o intuito de mobilizar a população para uma guerra civil contra o governo provisório de Vargas, explica o professor Arão Davi Oliveira, da Universidade Anhanguera (Uniderp).

Essas elites passaram a construir uma narrativa ufanista e unificadora que aglutinou um discurso legalista e o mito da liderança paulista. O discurso legalista vestiu a roupa da defesa da Constituição e colocou São Paulo no papel de guardião altruístas da legalidade contra o arbítrio varguista, acrescentou o historiador.

Uma das medidas de Vargas foi estabelecer seus próprios governadores, chamados de interventores, nos estados. Três deles governaram por alguns dias, enfrentando oposição ferrenha.

O primeiro a ficar mais tempo foi João Alberto Lins de Barros, tenente pernambucano que participou da Revolta Paulista de 1924 e da Coluna Prestes, liderando um de seus quatro destacamentos originais. Após romper com Prestes, aliou-se ao grupo político que apoiou a mobilização de Getúlio, e estava longe de ser bem recebido pelos políticos paulistas.

Além da oposição de intelectuais e políticos, a imprensa local e os partidos, principalmente o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Democrático (PD), conservadores, realizaram campanhas contrárias a medidas políticas de Getúlio, em favor de uma modernização que preocupava seus opositores. Os ânimos começaram a se exaltar, até a troca de João Alberto. Em março de 1932 Pedro de Toledo foi instalado como interventor. Civil, era um nome de conciliação.

Em 23 de maio uma mobilização, com cerca de 300 pessoas, começou na Faculdade de Direito e se dirigiu para a sede do Partido Popular Paulista, que apoiava Vargas.

O grupo pretendia, segundo o inquérito policial da época, empastelar a sede. Na prática atearam fogo em parte do prédio, na Praça da República, onde moravam famílias que não tinham relação com o partido.

Perto dali havia uma guarnição federal, que foi às janelas e abriu fogo contra a população, que impedia a atuação dos bombeiros. O inquérito policial e o processo judiciário, arquivado em 1954, não conseguiram identificar os autores dos disparos.

Naquela noite três pessoas morreram: Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia e Antônio Americo de Camargo Andrade. Poucos dias depois morreu Dráusio Marcondes de Sousa. Em homenagem a eles foi estabelecido o acrônimo M.M.D.C., que se tornou símbolo do movimento posterior. Orlando de Oliveira Alvarenga, também ferido naquela noite, morreu em agosto do mesmo ano.

Comovida pelas mortes, a opinião pública se inflamou ainda mais. Pedro de Toledo rompeu em 9 de julho com o governo de Getúlio e foi proclamado governador do estado, iniciando a mobilização separatista. Sem apoio de outros estados que sinalizaram descontentamento com Vargas, o movimento paulista iniciou combates para expulsar as tropas federais. Foram vencidos em cerca de três meses, com a rendição em 2 de outubro.

Alegando vitória com o avanço das ações pelo estabelecimento de uma Constituição Federal, que seria promulgada em 1934, cafeicultores, industriais e militares do estado se mantiveram como opositores, mais moderados, ao governo de Vargas, que permaneceu de forma contínua no poder até 1945. O processo de revisão constitucional, porém, foi iniciado antes do levante, em fevereiro de 1932.

A ideia de revolução foi sendo construída aos poucos e ganhou força durante os anos 1950, com a aproximação do quarto centenário da cidade de São Paulo e uma grande mudança urbana na capital paulista, com a abertura de avenidas e grandes obras públicas, como destaca o professor Francisco Quartim de Moraes, do curso de história da Universidade de São Paulo.

Essa construção foi marcada nessa ideia, falsa, de que perdemos, mas vencemos, e é divulgada pelas grandes corporações de jornalismo da época, logo após a derrota. Essa vitória foi estabelecida até pela historiografia, convencendo a toda a sociedade, destaca o professor, que é autor do livro A História Invertida, no qual analisa essa construção e suas motivações.

Para Moraes, estava a reboque do ideário democrático o combate às leis de cunho social de João Alberto, no estado, e do governo de Vargas. Entre as medidas criticadas, ligadas inclusive a um medo do comunismo e de uma revolução social, estavam direitos trabalhistas e a participação políticas de mulheres.

Meu avô e meu tio-avô, assim como muitos outros combatentes, lutaram a meu ver pela democracia, mas acredito que estavam enganados por toda essa ideologia, contou.

De acordo com o historiador, parte razoável da oligarquia unida nesse movimento, que se insurge contra movimentos anteriores da Primeira República, como o sufragismo, o tenentismo e as revoltas de trabalhadores, tinham origem nas famílias de produtores de café, e vão influenciar a própria Faculdade de Direito e outros centros do pensamento da época.

Esse movimento, segundo Moraes, teve participação de defensores da separação de São Paulo do restante país, como o escritor Monteiro Lobato, mas também de intelectuais que defendiam ideias anticomunistas, fascistas, racistas e mesmo aproximadas com o nazismo, que se organizava na Alemanha nos anos seguintes.

O nove de julho é uma espécie de criação mitológica de uma identidade paulista, e aí fica muito difícil você ter uma visão crítica sobre esse movimento, quando ela é sempre idealizada, disse.

Eu acho por um lado normal que ex-participantes, organizações como o próprio MMDC, que atua até hoje, defendam a memória do movimento de 1932, ou que os jornais como o Estado de São Paulo, que participou diretamente da organização, defendam esse tipo de posição (positiva do movimento). Mas, o que eu sempre achei estranho é que essa posição fosse dominante entre os historiadores. Existia quase um consenso em relação ao debate de 1932, que tem melhorado e se tornado mais crítico, mas de fato são fatores muitos escondidos, pondera o historiador.

Governo Mário Covas

A consolidação da data como um feriado estadual se deu 65 anos após o movimento, em 1997, durante o governo de Mário Covas

. Na ocasião, parte das grandes avenidas, na capital paulista e em muitas das principais cidades do estado, já faziam alusão às datas e personagens do levante, mas por quê ampliar essa homenagem?

O feriado de 32 dialoga com essa ideia de que São Paulo sempre esteve no protagonismo, mas também de vincular o Brasil aos novos tempos das transformações internacionais, da abertura que ocorria durante o governo de Fernando Henrique. A elite paulista sempre lutou contra aquilo que representava a Era Vargas, disse o professor Leandro Torelli, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Tratava-se, de certa forma, de enterrar Vargas, como o próprio FHC destacou em seu discurso de posse como presidente da República, em 1995.

Para Torelli, que jocosamente lembra que ninguém reclama de feriados, a disputa por esse papel de protagonismo é uma característica da própria construção da política paulista, que tem três eixos principais: os movimentos e partidos ligados a uma ideia de desenvolvimento nacional, estatista, buscando a integração da sociedade brasileira e ligado às nossas esquerdas.

Uma segunda linha que pensa em uma integração como algo que não é possível e remonta a um ideário de um povo brasileiro que vale a pena salvar, que é mais ligado a um pensamento conservador, e uma terceira linha, que é a dos liberais, que defende um liberalismo econômico, mas que tem uma série de discursos de caráter conservador e remetendo a um passado glorioso.

Essa terceira linha, avalia Torelli, é justamente a que reivindica essa memória e seu discurso. Defende, por exemplo, bandeiras de uma democracia liberal, embora seja a primeira a discutir o resultado eleitoral quando é derrotada nas urnas, pondera.

A criação do feriado de 9 de julho é revestida de uma mítica que almeja converter a derrota militar dos paulistas em um triunfo de coesão regional. Logo após a rendição paulista, em outubro de 1932, iniciou-se o processo de valorização da memória em torno do sacrifício da juventude, simbolizada no acrônimo MMDC, e da romantização da união de todas as classes em prol do conflito, explica o professor Arão Davi Oliveira, para quem essa narrativa intrínseco e diferenciado é reavivada anualmente e utilizada como elemento identitário, principalmente por políticos.

Um dos espaços mais importantes para essa discussão é justamente a escola. Oliveira a coloca como decisiva para a propagação desse ideário, mas também como o principal ambiente para uma discussão crítica e necessária a partir desses marcos históricos.

Afinal, o currículo trabalhado nas escolas nunca é rigidamente imposto por diretrizes e intencionalidades legais; ele sempre é recontextualizado na prática pedagógica, afetado pela cultura local e pela realidade social dos atores que atuam no chão da escola, promovendo assim discussões críticas e emancipadas sobre a identidade paulista e as contribuições de São Paulo na construção de uma unidade nacional, conclui o professor.