Diversos estados americanos liderados por republicanos estão ampliando a colaboração com as políticas de deportação do presidente Donald Trump e passando a utilizar agências públicas de saúde como parte das ações de fiscalização imigratória.
A Carolina do Norte se tornou, no fim de abril, o mais recente estado a exigir que seu departamento de saúde reporte ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) beneficiários do Medicaid cujo status migratório esteja sob suspeita.
Especialistas em políticas públicas afirmam que a tendência deve se espalhar por outros estados controlados pelo Partido Republicano, especialmente diante da pressão do governo Trump para combater supostas fraudes no Medicaid e intensificar ações contra imigração ilegal.
Até agora, Indiana, Louisiana, Montana e Wyoming já aprovaram legislações semelhantes, enquanto estados como Oklahoma e Tennessee discutem propostas parecidas. Em todos esses estados, os republicanos controlam tanto o governo quanto as duas casas legislativas.
“Esse tema está claramente no centro do debate político neste momento”, afirmou Carmel Shachar, pesquisadora de políticas de saúde da Harvard Law School.
O Medicaid é o programa público de saúde dos Estados Unidos destinado a pessoas de baixa renda e pessoas com deficiência, atendendo mais de 75 milhões de pessoas juntamente com o programa infantil CHIP.
Imigrantes sem status legal não têm direito ao Medicaid, mas diversos grupos de não cidadãos podem acessar o benefício, incluindo residentes permanentes, refugiados e asilados.
As novas leis estaduais, no entanto, criam um clima de insegurança entre famílias imigrantes, especialmente porque o governo Trump vem utilizando dados do Medicaid para identificar pessoas passíveis de deportação.
Na Carolina do Norte, a nova medida foi incluída em um projeto que restaurou US$ 319 milhões em recursos do Medicaid após cortes aprovados pelo Legislativo estadual no ano passado.
A partir de outubro, funcionários públicos deverão solicitar documentação migratória de beneficiários estrangeiros do Medicaid e reportar às autoridades federais aqueles que não apresentarem comprovação considerada “satisfatória”.
Segundo o deputado republicano Donny Lambeth, a proposta busca combater “fraudes e abusos” no sistema.
Apesar disso, estudos indicam que imigrantes utilizam menos programas assistenciais do que cidadãos nascidos nos Estados Unidos. Uma análise do instituto libertário Cato Institute concluiu ainda que não cidadãos cometem menos fraudes em programas sociais do que cidadãos americanos.
Na Louisiana, famílias com status migratório misto relatam que a legislação aprovada no ano passado já está desestimulando pedidos de Medicaid para crianças americanas filhas de imigrantes.
A advogada de imigração Yesenia Polanco-Galdamez afirmou que as novas regras aumentam o medo de buscar atendimento médico.
“As famílias começam a questionar se é seguro procurar tratamento, se seus dados podem ser compartilhados com autoridades migratórias e se isso pode trazer consequências para toda a família”, disse.
Pesquisas recentes mostram que o temor já afeta diretamente o acesso à saúde. Um levantamento realizado em 2025 pela KFF e pelo New York Times apontou que cerca de metade dos adultos que provavelmente estão sem status legal disseram que alguém da família evitou procurar atendimento médico por medo de chamar atenção das autoridades de imigração.
Especialistas alertam que as consequências atingem principalmente crianças americanas que vivem em famílias imigrantes.
“Quando você cria políticas para atingir um imigrante, acaba afetando toda a família”, afirmou Leonardo Cuello, pesquisador da Georgetown University.
Além do uso de dados do Medicaid, alguns estados vêm adotando outras estratégias para coletar informações migratórias em hospitais. Na Flórida, uma lei aprovada em 2023 obriga hospitais a perguntarem sobre o status migratório dos pacientes. Um estudo da University of South Florida apontou que a medida aumentou o medo entre imigrantes, provocou separações familiares e gerou sofrimento psicológico.
O Texas adotou medida semelhante em 2024 por meio de uma ordem executiva assinada pelo governador Greg Abbott.
Enquanto isso, estados democratas tentam barrar judicialmente o uso de informações médicas em ações de deportação. Um grupo de 21 estados aderiu a uma ação movida pela Califórnia para impedir que o DHS utilize dados do Medicaid para localizar imigrantes.
Uma decisão judicial recente autorizou o compartilhamento de identidades dos beneficiários, mas proibiu o acesso às informações médicas. O processo ainda segue em andamento.
Organizações de defesa de imigrantes alertam que o cruzamento entre saúde pública e fiscalização migratória pode afastar famílias vulneráveis dos sistemas de atendimento médico.
“Sistemas de saúde funcionam melhor quando as pessoas se sentem seguras para procurar ajuda”, afirmou Polanco-Galdamez. “Quando saúde e imigração se misturam, muitas famílias acabam se escondendo ainda mais.”
Fonte: CBS
