O Departamento de Segurança Interna anunciou que alguns agentes da Imigração e Fiscalização da Alfândega (U.S. Immigration and Customs Enforcement -ICE) começarão a usar câmeras corporais como parte de um novo programa da agência.
A primeira fase do programa será implementada em algumas cidades dos EUA e cerca de 55 oficiais das Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations -HSI) da agência usarão câmeras durante algumas operações pré-planejadas.
Os agentes nos escritórios do HSI em Houston, TX; New York City, N.Y .; e Newark, N.J. serão equipados com câmeras montadas em seus coletes, camisas ou capacetes e serão obrigados a ligá-las durante "operações pré-planejadas de aplicação da lei, "incluindo a execução de mandados de busca, prisões planejadas e interrogatório de suspeitos.
A fase inicial será conduzida com membros das equipes de resposta especial que operam como um elemento federal de armas e táticas especiais (SWAT) para a área de responsabilidade do escritório.
O secretário do DHS, Alejandro Majorkas, disse que o programa é uma etapa em um processo para aumentar a transparência dentro da agência.
Como parte da lei de privacidade e informação, a filmagem estará sujeita a solicitações da Lei de Liberdade de Informação e disponível para advogados de defesa em casos criminais. O programa piloto avaliará a eficácia do equipamento e o custo geral das operações, com um resumo das descobertas a ser divulgado.
Os agentes das Investigações de Segurança Interna investigam contrabando, tráfico e outros crimes transnacionais. O programa piloto deve se expandir para agentes dentro da Operações de Execução e Remoção (Enforcement and Removal Operations-ERO), a ala do ICE responsável por operações de captura e deportações de imigrantes indocumentados.
Apesar do anúncio, o DHS não deu um prazo para as próximas etapas do programa, nem quando os agentes começarão a trabalhar com as câmeras.
O uso de câmeras junto ao corpo foi obrigatório como parte do projeto de lei de dotações do Congresso para o ano fiscal de 2021. O programa piloto é o primeiro desse tipo para a agência, mas segue uma longa linha de programas de câmeras corporais lançados em agências locais e estaduais de aplicação da lei nos últimos anos.
Em agosto, a administração Biden deu luz verde à alocação de 6.000 câmeras corporais para agentes de fronteira dos EUA em uma mudança operacional massiva que visa "reforçar a confiança e a transparência" dentro da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP).
O Departamento de Justiça também anunciou no início deste ano que seus agentes federais - incluindo oficiais do Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives; Drug Enforcement Administration, FBI e Marshals Service - seriam obrigados a usar câmeras corporais ao executar mandados de busca ou fazer prisões pré-planejadas. Com informações do canal CBS Miami.
Para ler o comunicado do DHS, clique aqui.
