Governos estaduais dos Estados Unidos enfrentam incerteza sobre o pagamento integral dos benefícios do SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar), que atende cerca de 42 milhões de pessoas, em meio à paralisação do governo e a uma nova disputa judicial envolvendo a administração Trump.
No fim de semana, a Casa Branca ordenou que os estados “anulassem” os pagamentos integrais feitos durante um breve intervalo entre a decisão de um juiz federal — que havia determinado o repasse total dos valores — e a suspensão temporária dessa decisão por uma juíza da Suprema Corte.
Enquanto a Corte de Apelações analisa se manterá a suspensão, o Congresso discute se incluirá o financiamento do SNAP no pacote de medidas para encerrar o shutdown. Alguns estados alertam para “colapsos operacionais catastróficos” caso não sejam reembolsados pelos valores já pagos, enquanto outros recorreram a fundos próprios ou pagamentos parciais aos beneficiários.
O impasse começou quando o governo Trump anunciou que não pagaria o benefício de novembro por falta de recursos durante a paralisação. Após ações judiciais, juízes federais determinaram que a suspensão total seria ilegal. Um deles, o juiz John J. McConnell, ordenou o pagamento integral — decisão que levou milhões de beneficiários a receber o valor antes da suspensão imposta pela juíza Ketanji Brown Jackson.
Agora, a administração Trump afirma que os estados “agiram rápido demais” e exige que revertam os pagamentos. O Departamento de Agricultura ameaçou sanções contra os que não cumprirem. Em Wisconsin, o reembolso federal foi bloqueado, o que pode deixar o estado sem fundos para pagar comerciantes que aceitam o benefício.
Governadores democratas prometeram resistir. O governador de Connecticut, Ned Lamont, afirmou que não irá recuperar o dinheiro já pago a 360 mil moradores.
“Essas famílias não podem ser pegas no meio dessa disputa política. Nós as protegeremos”, declarou.
Fonte: Local 10
