O governador da Califórnia Gavin Newsom sancionou, na última quinta, 7, uma lei que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual.
É a primeira lei deste tipo nos Estados Unidos. A prática é comumente chamada de 'stealthing' (de "stealth" ou "furtivo", em tradução livre) e tem gerado debates sobre consentimento e violência sexual.
O projeto de lei foi aprovado no Senado e na Assembleia Legislativa um mês atrás sem oposição, disse sua autora, a deputada estadual Cristina Garcia, em um comunicado.
"Estou trabalhando nesta questão desde 2017 e estou exultante que agora existe alguma responsabilização para aqueles que perpetram o ato. Agressões sexuais, especialmente aquelas contra mulheres de cor, são perpetuamente varridas para debaixo do tapete", disse Garcia em um comunicado quando a legislação foi aprovada.
Ela citou um estudo da Universidade Yale segundo o qual a prática é "uma violação grave da dignidade e da autonomia" e disse que casos afetando mulheres e gays estão em alta.
Pessoas consideradas culpadas de remover a camisinha sem consentimento podem estar sujeitas a indenizações gerais, especiais e punitivas, diz a lei. Com informações da Reuters.
Quanto ao uso de estatutos existentes para processar ação do tipo na Flórida, até o momento, esse estatuto não existe, mas agora que a Califórnia transformou em lei, pode ser que outros estados façam o mesmo.
