O Department of Homeland Security está aumentando o número de imigrantes que são monitorados por celulares após liberação na fronteira. O programa é conhecido como "alternativas à detenção", ou ATD, e monitora por aplicativo, tornozeleira ou outro meio eletrônico.
Atualmente, quase 250 mil estão no programa que usa tornozeleira com GPS, telefones ou um aplicativo conhecido como SmartLINK, de acordo com as últimas estatísticas da agência. Mais de 185.000 pessoas estão sendo monitoradas pelo aplicativo- cerca de três quartos dos inscritos no programa ATD, diz Immigration and Customs Enforcement (ICE).
A agência de imigração diz que o uso do SmartLINK e outras alternativas à detenção "aumentam efetivamente as taxas de comparecimento ao tribunal (e) a conformidade com as condições de libertação". Os oficiais determinam que nível de supervisão é necessário e qual tecnologia será usada caso a caso.
Defensores que trabalham com imigrantes disseram à CNN que os telefones emitidos pelo governo - que só podem ser usados com o aplicativo SmartLINK e não podem fazer chamadas ou acessar a Internet - estão se tornando cada vez mais comuns.
"Vimos um aumento drástico e drástico no uso dessa tecnologia", diz Javier Hidalgo, advogado do Centro de Refugiados e Imigrantes para Educação e Serviços Jurídicos (RAICES).
O programa ATD atingiu cerca de 1.000 pessoas por dia nos últimos meses, calcula a RAICES.
Por que o programa ATD
As autoridades argumentam que essas formas de monitoramento são uma maneira eficaz de gerenciar os casos. Mas os críticos de ambos os lados do debate sobre imigração dizem que o programa ATD levanta grandes questões que devem preocupar todos os americanos.
O Departamento de Segurança Interna, por sua vez, o defendeu e elogiou. Alternativas à detenção foram mencionadas como parte do plano do governo para suspender o Título 42, e o DHS está pedindo ao Congresso milhões de dólares para aumentar ainda mais o programa.
Alternativas à detenção não são novas. O programa do ICE começou oficialmente em 2004 e os funcionários começaram a usar o aplicativo SmartLINK em 2018. A agência depende da BI Inc., uma subsidiária da empresa privada de prisões GEO Group, para executá-lo.
Agora o programa está se expandindo mais rapidamente. Mais do que dobrou de tamanho desde que o presidente Biden assumiu o cargo, de acordo com uma análise de dados do governo pela Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Universidade de Syracuse.
E todo esse aumento pode ser atribuído ao uso crescente do SmartLINK. O aplicativo exige que os usuários enviem fotos de si mesmos regularmente como forma de fazer o cheque-in com as autoridades.
Como funciona
Os imigrantes selecionados para o programa são liberados da custódia com aparelhos emprestados já com o SmartLINK instalado, a menos que tenham seus próprios smartphones. Quem tem, é obrigado a baixar o programa para ser liberado.
Os telefones emitidos pelo governo não podem fazer chamadas ou ser usados para acessar a Internet, diz o ICE, além de usar o aplicativo para o propósito pretendido. Os imigrantes que têm seus próprios aparelhos são solicitados a baixar o aplicativo em seus telefones.
O SmartLINK “usa software de reconhecimento facial para verificar identidade, captura de pontos de dados GPS, notificações push e lembretes, mensagens diretas com agentes e participantes e um banco de dados de serviços pesquisáveis”, de acordo com o ICE.
"Aqueles que não relatam estão sujeitos a julgamento e possível remoção", reforça a agência.
Geralmente, as alternativas à detenção no contexto da imigração se enquadram nas seguintes categorias:
-Libertação por sua própria conta (ou seja, sem detenção e sem impor condições para libertação)
-Libertação sob condições.
-Liberação sob fiança/fiança ou outra garantia.
-Liberação supervisionada baseada na comunidade ou gerenciamento de casos.
