O secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, deu a ordem para encerrar os Protocolos de Proteção ao Migrante, também conhecidos como a política “Permanecer no México” que faziam com que os solicitantes de refúgio esperassem no México por suas audiências de asilo nos Estados Unidos.
A política - conhecida como Título 42 - foi promulgada em março de 2020, com a justificativa nominal de prevenir a propagação do coronavírus nas instalações de patrulha de fronteira e no país em geral.
Em um memorando datado de terça-feira, 1º de junho, Mayorkas instruiu o Departamento de Segurança Interna a “tomar todas as medidas apropriadas para encerrar o MPP”.
Mayorkas também instruiu o pessoal do DHS a "continuar a participar na estratégia em fases em curso para a entrada segura e ordenada nos Estados Unidos de indivíduos matriculados no MPP". O status dos inscritos no MPP não seria afetado pelo encerramento da apólice, disse Mayorkas.
Desafio de BidenO presidente Joe Biden enfrenta um desequilíbrio na tentativa de diminuir a imigração ilegal na fronteira com o México ao permitir a entrada de menores, mas não dos adultos que chegam à fronteira em busca de asilo nos EUA.
Logo que assumiu a presidência, Biden interrompeu o MPP e permitiu a entrada no país cerca de 11.000 pessoas que estavam no programa, de acordo com a Reuters. Mas depois, diante da situação delicada pela pandemia, retornou com a medida.
Durante esse tempo, Biden esteve sob pressão crescente para abandonar novamente a medida. A ordem justificava as expulsões como medida sanitária para evitar que o coronavírus se espalhasse nas instalações de detenção.
Biden então isentou formalmente as crianças desacompanhadas, e o governo também foi forçado pelo México a aceitar algumas famílias nos EUA. Recentemente, o governo concordou em começar a permitir que 250 solicitantes de refúgio por dia nos portos de entrada como parte das negociações com o American Civil Liberties Union, que estava desafiando a política no tribunal.
Nos últimos dias, autoridades de direitos humanos e dois dos próprios consultores médicos do governo disseram ao Congresso que a medida colocava em risco famílias vulneráveis.
Os médicos, que já fizeram queixas anteriores contra as políticas de detenção do governo Trump, também pediram ao governo federal que acabe com a detenção de menores e famílias imigrantes, dizendo que isso causa traumas, comportamentos suicidas e doenças médicas crônicas.
A advogada de imigração brasileira Ingrid Domingues faz um panorama da situação.
"Os EUA estão a caminho de receber até dois milhões de imigrantes na região de fronteira neste ano, em meio ao maior aumento em duas décadas. O aumento está colocando uma enorme pressão sobre os recursos financeiros do governo e cidades na região. Biden manteve a regra de Trump, contudo, não a aplicou a menores desacompanhados. O número de menores desacompanhados na fronteira aumentou intensamente nos últimos meses", salienta.
